França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por carência do descrição DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro por oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, qual investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais sobre o caso
1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, este deferimento do pedido de extensão exige de que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou veja aqui agora este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia por denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, tais como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. O dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadação por propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas de partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida com as companhias que prestavam serviçESTES de informática para este GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime do lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar este dinheiro roubado da sociedade.